Home- busca: Daniel Baggio Maciel
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A expressão "lesão grave e de difícil reparação"
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
O nome jurídico "Ação Civil Pública"
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Algumas palavras sobre a revelia no Processo Civil
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Anotações sobre os Embargos do devedor após a Lei 11.382/2006
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento mediante iniciativa da própria parte
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Execução de Prestação Alimentar
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
A evolução dos poderes do relator
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
A adoção do rito sumário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso Especial Retido
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
A adjudicação dos bens penhorados
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Generalidades sobre o inquérito civil
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A cognição sumária na tutela cautelar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
A responsabilidade civil do juiz
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no cenário processual contemporâneo. A isonomia no transcurso das etapas processuais é intitulada como paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade para solucionar o embate, há que se falar na eficiência da decisão judicial sendo promovida a justiça, com o exame de todos os princípios oportunos. Todas as relações processuais são incididas a partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e propriedade são direitos inerentes ao cidadão, não podendo ser limitado a partir de uma jurisdição arbitraria, por conseguinte, todas as garantias processuais que visam implicar efeito aos direitos materiais devem ser observadas. A análise do tema versa elementos vitais do direito substancial na atualidade, buscando a tutela do direito material, bem como o desempenho constitucional em vista do ideal de justiça. A metodologia empregada foi o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
